Decisões sem valor

Alceu Feldmann correrá na etapa do Rio de Janeiro da Stock Car. O piloto recorreu da suspensão de dois anos que recebeu de maneira unânime da Comissão Disciplinar do STJD e poderá entrar na pista neste fim de semana. Ou seja, quando a corrida de domingo for completada, terá participado de seis das seis etapas de 2012 da Stock Car. A matéria está no Grande Prêmio.

Feldmann tem o direito de recorrer, é claro. Na justiça desportiva do automobilismo brasileiro existem três instâncias: os Comissários Desportivos, a Comissão Disciplinar do STJD e o próprio STJD. Neste caso, a primeira instância, na verdade, é a segunda, já que não se trata de um assunto que compete aos comissários.

No dia 25 de maio, Feldmann foi afastado preventivamente das pistas pelo STJD por 30 dias. Ficou de fora da etapa de Brasília do Brasileiro de Marcas e seria julgado pela Comissão Disciplinar no dia 26 de junho, antes da prova de Londrina da Stock Car. Seria, pois a data foi adiada para 3 de junho, e lá foi Feldmann para o Paraná, disputar a quinta etapa da temporada.

Em 3 de julho, enfim, foi condenado a dois anos de suspensão. O motivo foi a recusa a se submeter ao exame antidoping na etapa do Velopark, que é considerada atestado de culpa. Um erro do piloto, que havia pedido isenção de uso terapêutico para uma substância, que ainda não havia saído, mas que garantiria sua inocência, visto que, segundo o Dr. Dino Altmann, diretor-médico da CBA, já existia um parecer favorável quanto ao tema.

Não é isso, porém, que inibiria Feldmann de estar usando outra substância proibida, e é por isso que a punição foi unânime.

Só que, com o efeito suspensivo que lhe foi concedido pelo STJD, essa decisão unânime da Comissão Disciplinar não surte efeito, e Feldmann segue competindo normalmente.

E não é a primeira vez que isso acontece em 2012. No caso da F3 Sul-Americana, envolvendo Bruno Andrade e Yann Cunha, Andrade venceu unanimemente na CD, mas o recurso interpolado por Cunha junto ao STJD impediu que a decisão fosse cumprida até a conclusão do novo julgamento.

Na disputa judicial entre Andrade e Cunha, não mudou nada, é verdade, afinal, o assunto debatido aconteceu há mais de um ano. Mas o cenário muda no caso de Alceu, que vai seguir competindo por mais um tempo até que o novo veredicto saia.

Em ambos os casos, as decisões da Comissão Disciplinar, na prática, não valeram de nada. Por mais que possam ser levadas em consideração na avaliação feita pela instância seguinte, são decisões que parecem não ter valor.

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Um comentário sobre “Decisões sem valor

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